Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados

Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico

Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Para União, PCC continua mobilizado

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

IPTU. Imunidade. Instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos. Preservação das finalidades sociais. Necessidade de verificação anual pelo município. Hipótese em que a solução do litígio exige o exame de matéria constitucional (art. 150, VI, "c", § 4º da CF/1988) e de lei local (portaria nº 02/78 do município de São Paulo).